Convênio permite agilidade na identificação de réus e executados da Justiça Federal

A ampliação do rol de procedimentos e eventos em saúde: Uma nova era na Saúde Suplementar Brasileira

Lilian Correia Lemos é formada em Tecnologia em Informática Empresarial pela Universidade Presidente Antônio Carlos e acadêmica do 10º período do curso de Direito na mesma instituição de ensino superior. Trabalha há 10 anos no ramo de planos de saúde, atualmente exerce o cargo de Assessora de Desenvolvimento de Serviços de Saúde.

Recurso especial. Ação de cobrança. Entidade sindical. Contribuição. Artigo 600 da CLT. Vigência. Multa. Pagamento extemporâneo.

7ª Turma Especializada concede indenização para funcionário do Inca, atingido por queda de reboco do teto do hospital

CNJ restringe cargo de oficial de justiça a bacharel em Direito

Lei nº 11.536, de 30 de outubro de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto I da UFMT. Doutor em Direito Administrativo (UFMG). Advogado em Mato Grosso e membro do Foro Ibero-Americano de Direito Administrativo. E-mail: [email protected]

CNJ determina a tribunais a suspensão de diferenças salariais a juízes da União

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

Juiz intima Infraero e Anac a depor sobre proposta de fechar Congonhas

"Relaxa e goza", diz Marta sobre crise nos aeroportos

OAB-PA comemora condenação do fazendeiro Bida

Maioria absoluta deve ser observada em processo administrativo disciplinar contra magistrado

Jobim renuncia à disputa pela presidência do PMDB

AMB vai recorrer de decisão do CNJ sobre teto da Justiça estadual

Corte Especial encerra ano judiciário no próximo dia 19

OAB da Paraíba reprova 61,74% em seu último Exame de Ordem

Lei nº 11.330, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

Corredor para motos em SP começa a funcionar

STF recebe mandado de segurança sobre promoção de promotores no RS